Aqui você encontra a relação das resoluções exaradas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA) de Charqueadas, organizadas por data de publicação. As resoluções incluem decisões do colegiado sobre as ações administrativas da municipalidade.
| Número da Resolução | Descrição | Arquivo Resolução | Anexo | Status |
|---|---|---|---|---|
| 2017/2025 | Trata da liberação de recursos do FMMA | Download | Não disponível | Em vigor |
| 216/2025 | Trata da liberação de recursos do FMMA para reunião de organização do XVI FGA | Download | Não disponível | Em vigor |
| 215/2024 | Trata da libração de recursos do FMMA, para contratação de serviços de software. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 214/2024 | Trata da libração de recursos do FMMA, para custeio da participação no XV Fórum de Arborização. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 213/2024 | Trata da aprovação da proposta de nova Lei de Licenciamento. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 212/2014 | Trata da libração de recursos do FMMA para compra de equipamentos para o Órgão Ambiental. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 211/2024 | Trata da criação de Grupo de Trabalho para organização do II Fórum Municipal de Resíduos Sólidos. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 210/2024 | Trata da criação de Grupo de Trabalho para organização do II Fórum Municipal de Resíduos Sólidos. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 209/2024 | Trata da regulamentação atividades impacto local, conforme CONSEMA 372/18 e revogação da Resolução COMUMA 196/2022. | Download | Download | Em vigor |
| 208/2024 | Trata da liberação de recursos do FMMA para compra de Pneus para veículo da SEMMA. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 207/2024 | Trata da liberação de recursos FMMA para custeio participação de servidores na Organização XV Fórum Gaúcho de Arborização. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 206/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para vencedores do 8º Premio Ambiental Insígnia Verde Ademir Scarpatti | Download | Não disponível | Em vigor |
| 205/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para ressarcimento de servidor. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 204/2023 | Trata da Criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Seminário Municipal de Arborização Urbana. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 203/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para custeio da participação de servidores no Congresso Brasileiro de Arborização Urbana | Download | Não disponível | Em vigor |
| 202/2024 | Trata de Decisão Administrativa de recurso interposto. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 201/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para premiação do 8º Premio Ambiental Insígnia Verde Ademir Scarpatti | Download | Não disponível | Em vigor |
| 200/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para compra de mudas de arvores para reposição florestal | Download | Não disponível | Em vigor |
| 199/2022 | Trata da liberação de recursos do FMMA para compra de equipamentos para 1ª Feira de Iniciação Científica de Charqueadas | Download | Não disponível | Em vigor |
| 198/2022 | Trata da liberação de recursos do FMMA para custeio da participação de servidores no XIII Fórum Gaúcho de Arborização | Download | Não disponível | Em vigor |
| 197/2022 | Trata da aprovação da proposta de Projeto de Lei Municipal que cria APA Sustentável "Arroio dos Ratos" | Download | Não disponível | Em vigor |
| 196/2022 | Revoga a Resolução COMUMA 194/2021, que dispõem sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Município de Charqueadas. | Não disponível | Não disponível | Revogada |
| 195/2022 | Trata da liberação de recursos do FMMA para compra de equipamentos para o órgão ambiental | Download | Não disponível | Em vigor |
| 194/2021 | Trata da regulamentação atividades impacto local, conforme CONSEMA 372/18 e revogação da Resolução COMUMA 156/2018 | Não disponível | Não disponível | Revogada |
| 193/2021 | Trata de Liberação de Recursos do FMA, para custeio de participação de servidores no Fórum Gaúcho de Arborização. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 192/2021 | Trata da alteração do Anexo I da Resolução 156/2018. (O Anexo esta junto ao corpo da Resolução) | Não disponível | Não disponível | Revogada |
| 191/2021 | Trata de Decisão Administrativa de recurso interposto. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 190/2021 | Trata de Liberação de Recursos do FMA, para custeio de manutenção do veículo do Órgão Ambiental Municipal. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 189/2021 | Trata de Liberação de Recursos do FMA, para custeio de assinaturas digitais do Órgão Ambiental Municipal. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 188/2021 | Trata de Decisão Administrativa. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 187/2021 | Trata da alteração do Anexo I da Resolução 156/2018. (O Anexo esta junto ao corpo da Resolução) | Download | Não disponível | Em vigor |
| 186/2021 | Trata de Decisão Administrativa. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 185/2021 | Trata de Decisão Administrativa. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 184/2021 | Trata de Decisão Administrativa. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 183/2020 | Trata do calendário das reuniões ordinária de 2021. | Download | Não disponível | Em vigor |
| 182/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMMA | Download | Não disponível | Em vigor |
| 181/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMMA | Download | Não disponível | Em vigor |
| 180/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMMA | Download | Não disponível | Em vigor |
| 179/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMMA | Download | Não disponível | Em vigor |
| 178/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMMA | Download | Não disponível | Em vigor |
| 177/2020 | Trata de Alteração de CODRAM do Anexo I da Resolução 156/2018. (Revogada pela Resolução COMUMA 194/2021) | Não disponível | Não disponível | Revogada |
| 176/2020 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para compra de EPI's, motosserras e moto podas, bem como materiais. | Download | Não disponível | Em vigor |