Sobre o COMUMA
Conselho Municipal do Meio Ambiente de Charqueadas
Conheça o COMUMA
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA) de Charqueadas/RS foi criado pela Lei Municipal nº 1.969, de 20 de agosto de 2007. Atua como órgão deliberativo, normativo, consultivo, fiscalizador e informativo sobre as questões ambientais do município. Composto por dezoito membros titulares e seus suplentes, o COMUMA garante paridade entre o poder público e a sociedade civil. Suas funções incluem a formulação de diretrizes ambientais, fiscalização do cumprimento da legislação, incentivo à participação popular, realização de audiências públicas e proposição de medidas para conservação ambiental. Além disso, o COMUMA analisa e propõe medidas para o uso sustentável dos recursos naturais, acompanha licenciamentos ambientais e incentiva projetos educativos e de pesquisa voltados à preservação. Suas plenárias ocorrem mensalmente, apoiadas por Câmaras Técnicas especializadas, que avaliam e emitem pareceres sobre projetos ambientais estratégicos. A atuação do conselho visa fortalecer a governança ambiental e garantir a sustentabilidade das políticas municipais.
Desde 2007 promovendo a sustentabilidade
Dados Adicionais
Além de sua atuação regular, o COMUMA participa ativamente na construção de políticas ambientais regionais, promovendo a integração entre municípios e órgãos ambientais.
Plenárias
As reuniões são realizadas preferencialmente na primeira quinzena de cada mês, permitindo ampla participação da comunidade e de representantes do setor não governamental.
Contato
Para participar das reuniões ou obter mais informações, entre em contato pelo e-mail: comuma@charqueadas.rs.gov.br.